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Últimas Notícias

• 03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo? 4e1ry

  Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
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• 14/10/2021 - A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade 4u2c4u

  Confira artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino publicado no Migalhas.
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• 02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia. 1l2b5t

  CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
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• 22/07/2021 - Permuta de fração ideal – escritura pública – lavratura. CND do INSS – exigibilidade. 54222a

  TJPR. Apelação Cível n. 0007882-73.2019.8.16.0083, Comarca de Francisco Beltrão, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 05/07/2021 e publicada em 12/07/2021.
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• 22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro 736416

  Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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• 07/07/2021 - Indisponibilidade de bens – averbação. Autarquias – emolumentos – isenção. 3l5b4o

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5008067-79.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes, julgado em 30/04/2021, publicado em 03/05/2021.
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• 16/04/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Leilão eletrônico e presencial. Local do imóvel. Precedentes do CSM. 65n5s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000056-49.2019.8.26.0584, São Pedro, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgado em 18/12/2019, DJ de 21/01/2020.
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• 30/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Usucapião Extrajudicial. 'Accessio Possessionis'. Apartamento – vaga de garagem – vínculo. Moradia. Qualificação registral. 8611d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1040381-61.2017.8.26.0576, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 11/12/2018, DJ de 21/01/2019
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• 18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul 4726s

  Programa já atendeu 5.860 pessoas.
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• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? 6z3z1e

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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• 02/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Incorporação imobiliária – regime de istração. ITBI. 992w

  TJSP. Apelação Cível 1132584-78.2018.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 27/08/2019, DJ de 16/09/2019.
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• 24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento 1d4r37

  Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.
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• 27/01/2020 - Artigo - O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva - Conjur 3v241k

  Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda.
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• 23/01/2020 - Clipping – Costa Norte - Prefeitura convoca moradores do Ana Paula (SP) para regularização fundiária 5m254

  População deve comparecer na Capela São Francisco de Assis, nesta quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 9 às 14 horas.
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• 22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1u4q4o

  Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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• 13/05/2019 - Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros 3t1m

  A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
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• 18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária 214q3

  O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
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• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 6y19b

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
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• 26/02/2019 - Registro paroquial. Registro do vigário. Inventário. Formal de partilha. Domínio. Posse. 5p4r3r

  Trata-se de dúvida formulado pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Manoel Francisco dos Santos, tendo em vista a negativa em se efetivar o registro do Formal de Partilha expedido nos autos de inventário dos bens deixados por Joaquim Rodrigues Goulart.
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• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária 1z5454

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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