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Últimas Notícias
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 2s4f
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
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17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 3k2649
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 3s6d55
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
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16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram a5e5h
Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 6b3927
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 42585j
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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19/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves 621b2q
1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP é Ex-Presidente do IRIB.
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18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários 2413d
Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
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18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 293964
TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 u4b1z
Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
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16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia. 6pn1x
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
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16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados 1s606v
Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. o1bm
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios 4b3c4l
De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
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12/12/2024 - Oficiais de Justiça poderão ar sistemas de pesquisa e constrição de bens 4m6n6v
o será mediante e senha próprios, para o cumprimento de mandados.
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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 6c5h2m
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 29196k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 613i1y
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 5q6j6b
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4v192q
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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