Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
27/04/2016 - Comissão do CNJ estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência 92b13
A Resolução 81/2009 do CNJ prevê a realização de sorteio público para escolha das serventias que serão ofertadas aos candidatos com deficiência, para em um total de 5% das serventias oferecidas no edital
Veja mais -
22/04/2016 - Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente 5x2u3p
Conforme o PLC 44/2015, os notários e oficiais de registro terão que responder com seu patrimônio pessoal, ainda que os danos tenham sido causados por escrevente ou outro funcionário por eles autorizado
Veja mais -
22/04/2016 - TJPA: Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais é modificado 676d34
Corregedorias dão mais rigor à prestação de contas de serventias vagas
Veja mais -
20/04/2016 - Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária 355l4r
O o será garantindo por meio de portaria assinada na reunião, que será publicada no Diário Oficial da União
Veja mais -
20/04/2016 - Conselho do TJDFT suspende lei que alterava código de edificações e restringia poderes de fiscalização 4f658
A lei exige que a Agefiz aguarde o desfecho de processo istrativo individual para poder realizar a retirada de invasores de área pública do DF
Veja mais -
18/04/2016 - STJ: Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro 3l496
O tema é uma das novas pesquisas prontas. Para os ministros, a análise tem que ser feita caso a caso, para verificar a relação de posse com o imóvel
Veja mais -
14/04/2016 - Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos 12n4u
Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre de Brasília/DF
Veja mais -
14/04/2016 - Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas 244w15
O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária
Veja mais -
13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 3c3x60
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
Veja mais -
13/04/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins 1q6x1i
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
Veja mais -
13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na I da Funai 4a4b2b
O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
Veja mais -
12/04/2016 - O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação 4l66c
Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças
Veja mais -
11/04/2016 - TJDFT: Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa 4q1ti
Na venda, a ré teria informado que a autora da ação teria direito a vaga de garagem privativa e que o complexo imobiliário teria quadra de esportes interna, benefícios que na verdade não existiam
Veja mais -
08/04/2016 - 35ª Encontro Regional traz na programação o tema "Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015” 4s2u69
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti foi convidado para tratar do assunto. Inscrições abertas
Veja mais -
07/04/2016 - G1: GDF desocupa área privada loteada em 60 chácaras na Ponte Alta 44u8
A reintegração de posse foi determinada pela Justiça no último dia 28, e as famílias foram notificadas com antecedência
Veja mais -
07/04/2016 - Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola 6a3g20
Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos
Veja mais -
06/04/2016 - Senado: Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização 2g344u
A lei deverá instaurar a unificação de dados entre os órgãos da istração pública em todos os níveis
Veja mais -
06/04/2016 - Incra: Áreas declaradas de interesse social para a reforma agrária na Bahia beneficiarão 160 famílias 6n6nb
Dois imóveis rurais, um em Porto Seguro e outro na Chapada Diamantina, serão transformados em assentamentos, totalizando 6,3 mil hectares
Veja mais -
06/04/2016 - Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária 1i4c4j
O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis do território brasileiro
Veja mais -
05/04/2016 - Comissão do Senado pode votar projeto que garante ibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 1f3s6q
O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adaptações necessárias para atender às necessidades idosos e portadores de deficiência
Veja mais