2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/06/2011 - Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio e394w

  Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 14/06/2011 - Procuradorias garantem abatimento de multas ambientais em indenização do Incra por desapropriação de área rural 173q29

  A Ação de desapropriação foi movida com o objetivo de desapropriar os imóveis rurais denominados em Flexeiras (AL)
  Veja mais

• 02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica 5dr6u

  Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 31/05/2011 - AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões 46348

  Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
  Veja mais

• 31/05/2011 - AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos 493i1y

  Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
  Veja mais

• 31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel 4w3l6s

  Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
  Veja mais

• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS x727

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
  Veja mais

• 24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 6d19r

  Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
  Veja mais

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 6i5nq

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
  Veja mais

• 18/05/2011 - Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia 485j5k

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Goiás
  Veja mais

• 12/05/2011 - Justiça reconhece usucapião a favor do Estado em Parque Estadual 536i5

  Decisão é da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
  Veja mais

• 12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais o213m

  Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
  Veja mais

• 10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 454641

  A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 3t5k62

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 6j1b39

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1h873

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 4p2z5c

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 244h55

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
  Veja mais

• 05/04/2011 - Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel 4p483t

  Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
  Veja mais

• 17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal 4e2je

  Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
  Veja mais