Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva. 1u1b4c
Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
Veja mais -
13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS zwa
Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico
Veja mais -
13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 2s4k3t
Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
Veja mais -
13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 5d3r19
Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
Veja mais -
13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 314917
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
Veja mais -
13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional y1f4j
Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
Veja mais -
13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 4n4u1d
Veja mais -
13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 6i4j6h
Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
Veja mais -
13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultraa a marca de 170 mil visitas 284o4s
Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 os únicos em um só dia
Veja mais -
12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 2w5sn
Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
Veja mais -
12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal f1n70
O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
Veja mais -
12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 2q3k58
A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
Veja mais -
09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 4f4056
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
Veja mais -
09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4ky52
Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
Veja mais -
09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 44t6o
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
Veja mais -
08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 2f2q4e
Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
Veja mais -
08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia u581o
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
Veja mais -
08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 2u3c53
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
Veja mais -
08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 1c5m3c
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
Veja mais -
08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 5k5n2k
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
Veja mais