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28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28) 6s1t3
A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
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28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 53547
Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
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28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 736628
Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
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28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias 6m19w
Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
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27/07/2011 - TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba 4o4759
O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
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27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 2h2i3f
Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 1m1f42
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 6t6i6l
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
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26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 6b342c
De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
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26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina 2s5n4k
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
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26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 4q2y4l
Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
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26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta 27511y
Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
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26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais 3i244q
Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
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26/07/2011 - Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB 562w3r
De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 691o2u
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
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26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 144t27
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
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25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel n1k3k
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
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25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões 5v6u3q
AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
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25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 2b212v
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
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22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 1z2k5z
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
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