2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais 6j1l25

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
  Veja mais

• 09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários 4w516k

  Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
  Veja mais

• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica 193i41

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
  Veja mais

• 25/06/2021 - TJDFT convoca aprovados no concurso de notários para escolha de serventia 1s3j5u

  Sessão de escolha das serventias ofertadas será no dia dia 09/07, às 14h30.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte. 444x4w

  STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/2021.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia” 4v6d5j

  “El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.
  Veja mais

• 22/04/2021 - TJDFT define que cobrança de ITBI sobre dissolução de cooperativa é indevida 2lv28

  Nos casos de extinção de cooperativa e consequente transmissão dos bens para os cooperados, será garantida a imunidade tributária e não incidência do referido imposto sobre operações societárias.
  Veja mais

• 15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional 5e1s16

  Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo istrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
  Veja mais

• 08/04/2021 - Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucionalidade de leis sobre cessão de bens públicos 6b133h

  A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o argumento da presença de vício de inconstitucionalidade formal e material.
  Veja mais

• 23/03/2021 - Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF 2s316x

  Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
  Veja mais

• 10/03/2021 - Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda – alienação fiduciária – unidade autônoma. Quitação do preço. Escritura pública – outorga – recusa da vendedora. 195c6w

  TJDFT. Apelação Cível n. 0720560-20.2018.8.07.0001, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 11/02/2021 e publicada no DJe em 05/03/2021.
  Veja mais

• 26/02/2021 - ARREMATAÇÃO. VAGA DE GARAGEM. MATRÍCULA PRÓPRIA. CONDÔMINOS – DIREITO DE PREFERÊNCIA. 3y6j4t

  TJDFT. Agravo de Instrumento n. 0724669-12.2020.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 02/12/2020 e publicado no DJe em 21/01/2021.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se 401a3p

  Prefeituras municipais e istrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
  Veja mais

• 05/02/2021 - USUCAPIÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. MATRÍCULA – INDIVIDUALIZAÇÃO – NECESSIDADE. 4o1l12

  TJDFT. Apelação Cível n. 0022128-20.2015.8.07.0001, Presidente e Relatora Desa. Gislene Pinheiro, julgada em 18/11/2020 e publicada no PJe em 04/12/2020.
  Veja mais

• 03/02/2021 - Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela 53n3s

  Tema foi enfrentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
  Veja mais

• 01/02/2021 - TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais 2f57g

  Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Concurso para notários: TJDFT suspende sessão pública de escolha de serventias 1f1u70

  Sessão pública de escolha de Serventias estava marcada para esta quinta-feira, 28/1.
  Veja mais

• 15/01/2021 - TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial 1d2e57

  Sessão será realizada dia 28/1/2021, às 14h30, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.
  Veja mais

• 01/10/2020 - IBDFAM - Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus 732r58

  O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior.
  Veja mais

• 16/09/2020 - IBDFAM - Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário 6hz13

  O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por herdeiros mediante usucapião independentemente de inventário.
  Veja mais