Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável 4q1i6
A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
Veja mais -
17/08/2018 - Câmara Municipal SP: Audiência Pública discute Operação Urbana “Água Espraiada” neste domingo (19.08) 472l30
Audiência Pública irá discutir o PL 722/2015 que trata do Plano Urbanístico Complementar de Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi
Veja mais -
03/08/2018 - Senado: Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera 1o522c
Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Veja mais -
02/08/2018 - Senado: Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ 2au3i
A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada fração de tempo, é objeto do projeto de lei da Câmara (PLC) 51/2018, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Veja mais -
26/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis 3s3b5h
Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Veja mais -
24/07/2018 - Senado: Aprovar obras de ibilidade em condomínios pode ficar mais fácil 5t2
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a ibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Veja mais -
17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária t1t1j
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
Veja mais -
13/07/2018 - Senado: Comissão debate futuro da reforma agrária no Brasil 6y1p3l
A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16.07) audiência pública interativa sobre o tema "Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?". A reunião terá início às 16h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Veja mais -
11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis 1e2l60
Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
Veja mais -
10/07/2018 - Senado: Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela (TO) 4f4n2k
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá solicitar formalmente e realizar gestões políticas buscando a conclusão da demarcação de terras reivindicadas pelos povos tupinambá, na Bahia, e krahô-kanela, em Tocantins
Veja mais -
27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky 6c1j6q
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá ar esse ônus na negociação
Veja mais -
21/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor 2c3lh
A proposta deverá seguir para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
Veja mais -
13/06/2018 - Clipping – Valor Econômico - CVM quer que incorporadora faça o registro da receita ao longo da obra 2s3c3c
A área técnica da Comissão de Valores Mobilários (CVM) segue com a orientação de que as incorporadoras imobiliárias façam o reconhecimento da receita ao longo da obra.
Veja mais -
13/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública 4p6k2b
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12.06) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015
Veja mais -
13/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis c3q6g
A Comissão de Turismo debate hoje o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo.
Veja mais -
12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada proposta de perda de imóvel utilizado como cativeiro 5v2s39
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (06.06) proposta que estabelece a perda, em favor da União, de imóveis utilizados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário participar do crime.
Veja mais -
12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada divulgação de dados de contratos de imóveis alugados por órgãos públicos 3vi5h
A Comissão de Trabalho, de istração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).
Veja mais -
22/05/2018 - Clipping – Extra - Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe venda de imóveis do 'Minha casa, minha vida' 2rdc
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta que proíbe a transmissão inter vivos de imóveis obtidos com recursos do Programa "Minha casa, minha vida". Pelo texto aprovado, beneficiários do programa não poderão vender ou permitir o uso de imóveis por eles adquiridos, independentemente da faixa de renda em que se enquadram.
Veja mais -
18/05/2018 - Anoreg-MT: Representantes da Anoreg-MT participam de reunião sobre regularização fundiária em Cuiabá 222330
Os tabeliães do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá Maria Helena Rondon Luz (titular) e José Teófilo Rondon (substituto) representaram a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) na reunião da Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá.
Veja mais -
18/05/2018 - TJ/MT: Reunião discute regularização no Cinturão Verde 1p4552
Entidades que integram a Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17.05), na Diretoria do Foro da Capital para tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos e rurais no Cinturão Verde, localizado na região do bairro Pedra 90. Cerca de 600 famílias residem na área que tem aproximadamente dois mil hectares. Desses, apenas 111 hectares foram titulados pelo Estado.
Veja mais