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20/01/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico 4yu3p
Alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.
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14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento. 2x3u4
CGJSP. Recurso istrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.
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14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual 5v6o4m
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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11/01/2022 - Novos profissionais aceleram análise de contas dos cartórios em AL 3r2d4c
Estamos em dia com a conferência de todos os dados das 210 serventias extrajudiciais vagas do Estado, diz Coordenador da Assessoria Técnico-Contábil da CGJAL.
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11/01/2022 - Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022 1x5m35
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas.
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05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022 i1z4v
CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
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04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 36723q
Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 3tt2w
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas 584p2v
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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13/12/2021 - Condomínio edilício – unidade autônoma – locação – república de estudantes. Direito de propriedade. Convenção – alteração – quórum – aprovação unânime dos condôminos. 4na1a
CGJSP. Recurso istrativo n. 1019834-60.2018.8.26.0577, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/06/2020, DJ de 22/06/2020.
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13/12/2021 - Corregedoria apresenta experiência em regularização fundiária no 30º Encor 3x6k4y
Corregedor maranhense, desembargador Paulo Velten, anunciou a ampliação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA-MG.
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10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial. 4q3v31
CGJSP. Recurso istrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
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06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências. 182qj
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
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02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento istrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos 5h2s6h
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
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01/12/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – intimação do devedor – cancelamento. Matéria judicializada – revisão contratual. f2r5m
CGJSP. Recurso istrativo n. 1009554-98.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 03/11/2021.
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01/12/2021 - Corregedoria lança Banco de Jurisprudência istrativa do Foro Extrajudicial 5706m
A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.
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29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR 2l6l1f
Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição. 1l3d4r
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí 6j1p29
Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites. 6e6g1x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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