Em 20/01/2022

Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico 6k1748

Alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI. 2j6z4c

Na manhã desta terça-feira(18), foi realizada reunião entre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para discutir a criação de um novo orgão técnico na estrutura do Poder Judiciário voltado à questão da regularização fundiária. A reunião contou com a presença do desembargador-corregedor Fernando Lopes.

O alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, para a prestação de auxílio no trâmite de processos específicos relacionados à área.

Participaram, ainda, da reunião, realizada por meio on-line, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, o  juiz de Direito Raimundo Holland Moura de Queiroz e membros  do Ministério Público.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, ressaltou que a Corregedoria está à disposição para acompanhar de perto o encaminhamento desse projeto e parabenizou aos presentes pela inicativa, afirmando que a criação desse órgão técnico só tratá mais ganhos ao desempenho dessas intituições.

Fonte: TJPI (Eliane Alves).

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