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Últimas Notícias

• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos 2t3m5q

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
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• 03/04/2024 - Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões 1p1w4s

  Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.
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• 03/04/2024 - Meio Ambiente e Registro de Imóveis 184826

  Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!
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• 03/04/2024 - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária b235q

  Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.
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• 03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 153q5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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• 03/04/2024 - Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso 603p72

  Documento refere-se ao projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação 15b1e

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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• 02/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final 3k741

  Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
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• 02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 3u6a1q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 21364x

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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• 01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 2j2n5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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• 28/03/2024 - Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 6cn3u

  As inscrições são gratuitas e o curso será promovido em parceria entre a CN-CNJ, a ANOREG-BR e a ENNOR.
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• 28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril 411o41

  Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. j6313

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” 393645

  Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
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• 27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro 284s33

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 573k6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
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• 26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 373p71

  Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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• 26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 3k623x

  Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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• 26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas e4l6d

  Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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