2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 6m3k16

  Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
  Veja mais

• 18/07/2024 - PEC n. 65/2023: CCJ do Senado Federal adia votação da Proposta 5b6l54

  Acordo para adiamento da votação foi anunciado na quarta-feira.
  Veja mais

• 17/07/2024 - PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema 6k595f

  Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ do Senado Federal.
  Veja mais

• 16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 3x2c6j

  PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
  Veja mais

• 11/07/2024 - CCDD do Senado Federal debate DREX 4f5o4o

  Audiência Pública contou com especialistas que debateram o futuro do novo formato e ressaltaram os cuidados com a privacidade da moeda.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 4h6q4

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, R, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial 16v5t

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça 5t4h4m

  Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.
  Veja mais

• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 z4i3o

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
  Veja mais

• 24/05/2024 - Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes f3lk

  Audiência Pública será realizada na segunda-feira, 27/05/2024.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Servidão istrativa. Carta de Sentença. CCIR – ITR – exigibilidade. ITBI – desnecessidade. r3y1h

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.113322-4/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 15/05/2024 e publicada em 17/05/2024.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 6ly4z

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
  Veja mais

• 14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional 20673t

  Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas 4a5i4e

  Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RJ – documento hábil. Requisitos legais. 6q3k6r

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
  Veja mais

• 11/04/2024 - CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 6k2mm

  Frente tem como objetivo propor medidas legislativas e atualização de normas para aperfeiçoamento da atividade Notarial e Registral.
  Veja mais

• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão istrativa. CCIR – ITR – exigibilidade. 5a1fq

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal 213d6k

  Redução de 80% para 50% abrangeria fazendas localizadas em áreas das Forças Armadas ou onde houvesse unidades de conservação e terras indígenas.
  Veja mais

• 08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá 4e734p

  Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e da Carta de Cuiabá.
  Veja mais

• 03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação 15b1e

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais