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Últimas Notícias

• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. t2p33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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• 08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado 145l2k

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça 583132

  Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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• 06/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 512t6s

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente ao evento realizado na semana ada em Fortaleza/CE.
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• 05/09/2022 - Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório 6l765

  Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário de Rondônia.
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• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 w6i4d

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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• 05/09/2022 - União Estável – "post mortem". Cláusula de incomunicabilidade. Direitos sucessórios. 92t3v

  STJ. Quarta Turma, AgInt nos EDcl no AREsp 1782663 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/08/2022, DJe 15/08/2022.
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• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 4e1am

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
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• 02/09/2022 - Multiatividades que integram capacitações diversificadas e reunião com cartorários marcam segundo dia de atividades do Encontro Regional da 3ª Região Judiciária 3o121k

  Anápolis é a Comarca Polo e sedia o evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), responsável pelas certificações.
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• 02/09/2022 - CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux 662f2q

  Conferência tem na programação temas como Era Digital, LGPD e empreendedorismo.
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• 01/09/2022 - Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 5pls

  Jordan Fabrício Martins participou de sobre os Registros Públicos da Era Digital.
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• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 602pl

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios 3q4x1b

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 3x5z1d

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
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• 31/08/2022 - Dois novos sistemas auxiliam a Corregedoria em inspeções extrajudiciais 565hb

  Sistemas são voltados para inspeção dos cartórios sob istração de interinos e agilizar a confecção do Termo de Inspeção.
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• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã 1r602s

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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• 26/08/2022 - Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário 4n1k3g

  Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário.
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• 24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada 173y4l

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande 1o36d

  Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
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• 19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário 5xu1r

  Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.
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