2y6c2s

Últimas Notícias

• 14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados p6e3s

  Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada. 476g3n

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart 5k54e

  O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.
  Veja mais

• 09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado 1n5w33

  Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi! 1h546y

  Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23) 3v6a6a

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes 5j5jh

  Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 6f683g

  o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada 4d2q3f

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Consulta Pública ANPD n. 3, de 6 de novembro de 2023 5r4318

  Submete à Consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento sobre a Atuação do Encarregado.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã h4a4x

  Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
  Veja mais

• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. d2x3q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista 565u1e

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 3t2m39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova 2m484k

  Decisão é valida para este caso específico.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado 6j2d20

  Novo documento facilitará o o a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral. 5n123u

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.
  Veja mais

• 31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 2s3u27

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
  Veja mais

• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 691u42

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
  Veja mais

• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas 254v4q

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais