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17/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 12l2j
Flauzilino Araújo e Sérgio Jacomino ministram palestra sobre modernização dos cartórios
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16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 4p21r
A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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16/09/2011 - A gestão dos cartórios de registro de imóveis 5u5h27
de abertura do Encontro Nacional discutirá sobre soluções de problemas
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16/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 6t4e3s
A palestra é um convite ao registrador intérprete e aplicador a densificar as regras vigentes
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15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 3i6l4n
Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . 4p14x
Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
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15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva. 1u1b4c
Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
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13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 314917
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 4f4056
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
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09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 44t6o
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 2f2q4e
Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
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08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 5k5n2k
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 3192c
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação 1w3cb
Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
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05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2e2s29
A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
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02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 5k4k3r
Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
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01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 283v3k
Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
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01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 3u5c6y
Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
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01/09/2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios 516e62
Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário
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01/09/2011 - TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado p534n
Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de cartórios não oficializados
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