
2y6c2s
Últimas Notícias
-
25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo 6r3s4u
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
Veja mais -
25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 2d5x1x
Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
Veja mais -
24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 411hz
Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
Veja mais -
23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 71224i
Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
Veja mais -
23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 1t2w5d
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
Veja mais -
22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 6g3b5b
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
Veja mais -
22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital k5t5f
Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
Veja mais -
18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS r1f1o
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
Veja mais -
18/07/2024 - Divórcio consensual. Acordo – doação – ascendentes aos descendentes. Sentença homologatória. Autorização judicial. 2u2l5r
TJRS. Oitava Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085801595, Comarca de Gravataí, Relator Des. Ricardo Moreira Lins Pastl, julgado em 04/07/2024 e publicado em 08/07/2024.
Veja mais -
17/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade. 1a21e
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.062559-0/001, Comarca de São Lourenço, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
Veja mais -
17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral. 5c1x2
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
Veja mais -
17/07/2024 - Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 581w5
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Veja mais -
16/07/2024 - TAC7: RH e Finanças para Cartórios 2a4s5e
Evento conta com apoio da ANOREG/SP e será realizado remotamente nos dias 8, 9 e 10 de agosto.
Veja mais -
12/07/2024 - Corregedoria da Justiça do TJPR anuncia mudança na cobrança de emolumentos d1759
Determinação da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe a cobrança dos atos notariais em casos de retificação ou erro dos cartórios.
Veja mais -
12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 3w5v6h
Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
Veja mais -
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 24702n
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 2j5a4o
Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
Veja mais -
10/07/2024 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade. 2p5x1a
CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
Veja mais -
09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 565d5f
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
Veja mais -
08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação. 6c6p2u
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
Veja mais