Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente 1l4x66
Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
Veja mais -
04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia 5m5323
Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
Veja mais -
29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 564y1k
A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
Veja mais -
27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores r576j
Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
Veja mais -
27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido 2w2c41
Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
Veja mais -
27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado 3v2h43
Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
Veja mais -
26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 644u2p
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
Veja mais -
23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 3t321p
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
Veja mais -
23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar 4f5s2r
Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
Veja mais -
22/09/2011 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 3n4o6l
Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional
Veja mais -
22/09/2011 - Ganhadora da promoção 381v18
Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
Veja mais -
22/09/2011 - Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento 6s161q
O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE
Veja mais -
21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 4p3c2y
Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
Veja mais -
21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização i4w2n
Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
Veja mais -
21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 6o1m17
O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
Veja mais -
21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos” sg24
Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses
Veja mais -
20/09/2011 - O registro de direitos diante da crise imobiliária global 3m684r
Palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Viegas de Lima, encerrou o primeiro do Encontro Nacional
Veja mais -
20/09/2011 - Segurança jurídica na manifestação da vontade e a consolidação como direito real v5sa
contou com a participação do juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar e do registrador Eduardo Pacheco
Veja mais -
20/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 6s5z2n
Tema foi discutido pelo registrador Hércules Benício e pelo desembargador Marcelo Guimarães
Veja mais -
19/09/2011 - Encontro debate a importância da qualidade total à atividade registral 6q3l3x
Consultora em qualidade e registradores de imóveis mostram como melhoraram qualidade da prestação dos serviços
Veja mais