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Últimas Notícias

• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 2wy6n

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
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• 30/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 1s1x31

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário 2r6n3r

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral 3z183n

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
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• 27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 1f5c4e

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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• 23/04/2021 - Observações sobre o usufruto 192u6w

  Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 451i4l

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos 5f9q

  Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
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• 13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes 5w16h

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
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• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias 2a1c3k

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
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• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União 6m2a2q

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
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• 31/03/2021 - Retificação istrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 5l4x5n

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior, publicado na RDI n. 87.
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• 30/03/2021 - Impenhorabilidade de propriedade rural é tema na TV Justiça 3j1r2o

  Programa Artigo 5º abordou questão nesta terça-feira, 30/03.
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• 30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis 2w1z16

  Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
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• 29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião 106gu

  Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
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• 26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais 133s1t

  Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
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• 26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores 65yx

  Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
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• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 4m5f56

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
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• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? 6z3z1e

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 3s1j5m

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
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