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Últimas Notícias

• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 3q6u30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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• 12/07/2024 - Doação. Matrícula ou registro – inexistência. Primeiro registro – abertura de matrícula. 5d6s6v

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.038283-8/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 26/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
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• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 9t6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
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• 04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 6n402

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
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• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3ec22

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
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• 23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 1f48h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
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• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. h71k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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• 11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. 5wj6p

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
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• 17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência. d322z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
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• 26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 1a2m5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas 414f73

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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• 14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 325l5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
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• 05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022. 3se2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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• 04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula. 445k4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
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• 22/08/2023 - Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos 2cj2y

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação. 301k6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
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• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. c574b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
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• 08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral. 2jdt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura. 4nb6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade. 3b4g1d

  TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
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