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01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 3r5c2m
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 2s3u27
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
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31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 691u42
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 174l1r
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT 4f3s1r
José de Arimatéia Barbosa integrou que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 3rn55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 5m5q4b
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios c3061
A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.
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26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 1q2z1m
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 206147
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ 37374z
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
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25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs a13z
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 4x3a6x
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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24/10/2023 - Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária 6z1c46
Matéria publicada pelo Estadão destaca receio de doadores em relação ao aumento do ITCMD e maior procura pelos Cartórios.
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24/10/2023 - Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios 2q3v30
A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
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23/10/2023 - Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 n1r3u
Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
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23/10/2023 - O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária 4q3h2v
Confira o artigo de autoria de Fernando D. C. Blasco publicado no Migalhas.
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23/10/2023 - Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional 282h4p
Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini.
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23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados t6z2s
Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 1r2f23
De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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