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Últimas Notícias

• 27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 3rn55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 5m5q4b

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios c3061

  A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.
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• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 1q2z1m

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 206147

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ 37374z

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
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• 25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs a13z

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 4x3a6x

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária 6z1c46

  Matéria publicada pelo Estadão destaca receio de doadores em relação ao aumento do ITCMD e maior procura pelos Cartórios.
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• 24/10/2023 - Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios 2q3v30

  A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
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• 23/10/2023 - Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 n1r3u

  Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
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• 23/10/2023 - O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária 4q3h2v

  Confira o artigo de autoria de Fernando D. C. Blasco publicado no Migalhas.
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• 23/10/2023 - Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional 282h4p

  Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini.
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• 23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados t6z2s

  Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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• 23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 1r2f23

  De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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• 23/10/2023 - Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios 5f6z3g

  Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro.
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• 20/10/2023 - O cancelamento istrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato 383k5p

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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• 20/10/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART 326d5e

  Eventos serão realizados entre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília/DF.
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• 20/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024 1k62g

  Evento será realizado em 2024 e interessados em participar da Conferência poderão encaminhar artigos até o dia 3 de dezembro.
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• 20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade 2k5p1n

  Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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