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Últimas Notícias

• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico 642g1

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 p3h6v

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
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• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5d5512

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 254l65

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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• 22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 54637

  Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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• 14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais 1c6q62

  Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 433s3o

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal 6k6q68

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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• 07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil 14y2i

  Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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• 02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 1v1y6r

  PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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• 27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP 652p6r

  Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 6rs5w

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 6p1a3l

  Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 4s2u2k

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 5c2jy

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV 5t2857

  Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 6i381s

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF 4o375g

  Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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• 23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 1o2a62

  Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
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• 20/08/2024 - TJAC apresenta Sistema Extrajud ao TJRR 622z35

  Sistema funciona em ambiente de testes em Roraima.
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