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Últimas Notícias

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 3z1m1q

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
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• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 145c24

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
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• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 26625d

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 5283n

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1u6b6n

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 632j

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 1c153d

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 491cu

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 314020

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 533t1x

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 4ba6t

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 6h4r1f

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
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• 10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 6d1ky

  CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 2j4h6k

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
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• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 545w33

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 714c4r

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 414e5b

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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• 27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 165h5k

  Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 5a2k19

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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