
2y6c2s
Últimas Notícias
-
12/11/2013 - AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará 4r618
A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários
Veja mais -
12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 224u4b
Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais
Veja mais -
11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários 2a6ds
Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto à Cetesb acompanhar os ritos legais
Veja mais -
11/11/2013 - MPF/TO obtém reintegração de posse de área destinada à reforma agrária que havia sido grilada 6c1t4a
Fazendeiros que tentaram regularizar o imóvel rural mesmo diante dos impedimentos legais têm até 20 dias a contar da intimação para desocupar a área
Veja mais -
08/11/2013 - STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi 1e1k63
A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mato Grosso
Veja mais -
08/11/2013 - Inspeções virtuais da CGJ-SC atraem interesse das corregedorias do Brasil t4j5b
Por meio do sistema, é possível a realização de inspeções totalmente automatizadas e virtuais da totalidade dos serviços de notas e de registros do estado
Veja mais -
07/11/2013 - Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã - MS h121u
Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão adas para a istração da prefeitura do município
Veja mais -
06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios 3f1w2m
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão o à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
Veja mais -
06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores 4r2k3
A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro
Veja mais -
05/11/2013 - Incra disponibiliza ferramenta de apoio em processos de certificação de imóveis rurais 6al59
Com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária, no dia 23/11, o processo de certificação se tornará mais célere
Veja mais -
05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro 1t5s2x
Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
Veja mais -
04/11/2013 - Incra: Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012 m2l5f
De 2004 até o mês de setembro deste ano, 61.480 propriedades foram certificadas
Veja mais -
04/11/2013 - TJRO: Hidrelétrica condenada a pagar de R$ 21 milhões à família por desapropriação de terras 1j31e
A empresa havia dimensionado a àrea na época, em tamanho menor ao real, desconsiderando a parte com cobertura florestal
Veja mais -
31/10/2013 - Ventos de liberdade e cidadania gb1d
A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abordados os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal.
Veja mais -
30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais 3q45o
Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
Veja mais -
30/10/2013 - Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo 2g4e3i
A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário
Veja mais -
28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias h5t11
O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação
Veja mais -
24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 62l37
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
Veja mais -
24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas 2x6b1u
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
Veja mais -
24/10/2013 - TJAM: portal do extrajudicial oferece opção de serviço à população 2rgs
O portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas
Veja mais