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22/10/2014 - Lei que agiliza registro de imóvel levará dois anos para ter efeito 1n4p3u
A mudança faz parte da MP 656, que reduziu de 14 para 4 os procedimentos necessários para registro de propriedades
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17/10/2014 - Últimos dias para se inscrever no Cinder 2014 423e2q
XIX Congresso Mundial de Direito Registral será realizado no Chile nos dias 27 e 28/10
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14/10/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental 416a24
A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado
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08/10/2014 - CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA 1o5n1n
Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso
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08/10/2014 - Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel 175r5h
MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em 7 de novembro para ações futuras
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01/10/2014 - Imóvel vendido durante processo é liberado 6d6331
Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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26/09/2014 - Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário 276c2g
Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro
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18/09/2014 - AGU impede posse indevida pelo Estado do Maranhão sobre imóvel da Funai 6x3p
O estado pretendia se apossar indevidamente da área de 370.614 m² para realizar obras viárias
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11/09/2014 - Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades 6x60m
Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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09/09/2014 - Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS 6cc3h
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado
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05/09/2014 - Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015 o1c1v
Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
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25/08/2014 - Câmara dos Deputados analisa PL 7174/14 1p2g6f
O projeto assegura ao locatário a livre escolha do corretor de seguros na contratação da apólice exigida como garantia nos contratos de aluguel
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25/08/2014 - Projeto garante isenção de ITR para comunidades quilombolas w67t
Autor do PL do Senado 236/2014 argumenta que, embora tal direito esteja implícito na CF, não é reconhecido pelo poder público
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21/08/2014 - Conselheira suspende concurso para cartórios do TJPA 1o1u41
Liminar suspende o concurso regido pelo Edital n.1 de 2014 até a decisão final do CNJ sobre as denúncias feitas pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios
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14/08/2014 - Abertas inscrições para XIX Congresso Mundial de Direito Registral - CINDER 543u67
Evento será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro em Santiago, Chile
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12/08/2014 - TJMG: Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: Concurso suspenso 54103p
Suspensão se deu em virtude da necessidade de revisão da lista geral de serventias vagas no Estado
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08/08/2014 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 445v28
AGO será realizada no dia 12/9/2014 o durante XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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31/07/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12 de agosto 3l1429
A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei Estadual nº 10.132/13, a qual instituiu o Selo digital
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30/07/2014 - Provimento da CNJ cria a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 5n3h1a
Central funcionará em portal desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), com a cooperação do IRIB
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14/07/2014 - CNJ recomenda adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis 2c1229
Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria editou a Recomendação nº 14, no dia 2/7
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