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Últimas Notícias

• 16/05/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE) 4b1t6p

  Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocupam irregularmente as áreas de praia no município.
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• 23/04/2018 - Jornal Opção (GO) - Relatório limita regulamentação de imóveis em áreas públicas a pessoas de baixa renda m1z3v

  Projeto encaminhado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) deve ser devolvido para apreciação da CCJ na próxima quarta-feira (25)
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• 23/04/2018 - Jornal do Brasil - União arrecada R$ 22,456 milhões com venda de imóveis em Brasília 3v3339

  O valor arrecadado é 57% do preço mínimo de todo o edital, que ofereceu 28 imóveis em áreas nobres
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• 20/04/2018 - Governo do Piauí - Interpi participa de reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária 5r6t6m

  O núcleo foi criado para auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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• 20/04/2018 - Agência Senado: CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso 4c5m3f

  A finalidade foi iniciar a entrega de 340 certificados de reconhecimento de ocupação para moradores de áreas nos bairros de Paraíso 1, Paraíso 2 e Nova União, todos em Cuiabá
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• 19/04/2018 - Jornal Opção (GO) - Projeto de regulamentação fundiária recebe emendas e pedido de vista na CCJ 426u2i

  Proposta do prefeito Iris Rezende (MDB) que tramita no Legislativo pode cobrar por áreas ocupadas por moradores e gera polêmica
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• 18/04/2018 - A Crítica (MS) - EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária 4p3t1p

  Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas íveis de regularização em Campo Grande
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• 16/04/2018 - A Cidade ON - Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quer sobretaxar áreas e imóveis abandonados 21315e

  Objetivo é fechar o cerco contra a especulação imobiliária e ainda combater os vazios urbanos
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• 13/04/2018 - Folha de S. Paulo - Código Florestal em São Paulo será implantado com ajuda de cientistas 123l3f

  Os estados brasileiros precisarão regulamentar, nos próximos anos, programas de regularização ambiental para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal, entre outras ações
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• 11/04/2018 - Diário do Grande ABC - Santo André estuda retomar construção de moradias pela Emhap 2a6w2q

  Projeto tem o objetivo de permitir compra de áreas e produção de unidades habitacionais
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• 03/04/2018 - TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal 6o4u56

  O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses
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• 26/03/2018 - Prazo para se registrar no Cadastro Ambiental Rural está acabando 1y6e29

  Produtores têm o fim de maio para prestar informações sobre as propriedades rurais. Cadastro Ambiental vai ajudar a monitorar áreas preservadas. O serviço é gratuito e 1,6 mil propriedades já foram registradas no sistema. Alberto Masao Shimoda, coordenador de Agricultura, explica que o CAR será um documento muito importante, inclusive para registro da propriedade em cartório.
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• 23/03/2018 - Governo de São Paulo - Estado autoriza doação de áreas para prefeituras e entidades 4uv8

  Imóveis servirão para atendimento à população e dos municípios para instalação de órgãos públicos, vias de agem e espaços de lazer
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• 16/03/2018 - Governo Federal publica decretos sobre Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais t724u

  O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências e institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, respectivamente.
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• 16/03/2018 - Só Notícias - Estado vai regularizar mais de 54 mil imóveis em Cuiabá e Várzea Grande 1w6ct

  O número engloba unidades construídas em áreas de ocupação ilegal ou irregular de mais de 30 anos
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• 06/03/2018 - Notícias ao Minuto - Preço dos imóveis residenciais cai 0,05% em fevereiro no País z575s

  Dado sugere que o mercado imobiliário já mostra recuperação em algumas regiões, mas permanece em baixa em outras áreas
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• 05/03/2018 - Governo Piauí: Núcleo de Regularização Fundiária será criado pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta terça (6) 1j4e6p

  O objetivo é auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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• 21/02/2018 - Diário do Grande ABC - Governo do Estado espera vender R$ 1 bi em imóveis 3k2w1g

  No Grande ABC, quatro áreas estão no radar do Palácio dos Bandeirantes
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• 22/01/2018 - Diário do Grande ABC – Prefeitura visa assumir áreas ociosas e inadimplentes 2b4q5z

  Baseado na lei federal 13.465/2017, o governo encaminhará na primeira semana de fevereiro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para levar adiante a medida
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• 12/01/2018 - Agência Senado - CCJ deve aprovar reparcelamento do solo para recuperação de áreas de risco 5d4f4v

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve aprovar neste primeiro semestre o relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao reparcelamento do solo em áreas de risco ou atingidas por desastres
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