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Últimas Notícias

• 17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais 6z5iz

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 5ou4i

  Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Lançamento

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• 17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO 256vm

  Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Ilvanio Loss Porto

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• 16/10/2024 - Linha do Tempo - Jordan Fabrício Martins (2021-2024) 671l3m

  Confira a Linha do Tempo das gestões do IRIB sob a Presidência de Jordan Fabrício Martins.

  Palavras chave: Linha do Tempo, Jordan Fabrício Martins

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• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. j3h59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.

  Palavras chave: Desapropriação Extrajudicial

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• 16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 57w2o

  Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.

  Palavras chave: CEF, Financiamento

  Categorias: Geral

• 16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 46g3d

  Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.

  Palavras chave: TJRS, Projeto Terra

  Categorias: Geral

• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários o5j6j

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 6x5042

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.

  Palavras chave: Arrolamento Fiscal, RFB

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• 16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? 422rs

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Transmissão ao Vivo

  Categorias: Geral

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. q339

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Consolidação da Propriedade

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• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 5i3w6w

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.

  Palavras chave: Rota Jurídica, TJGO

  Categorias: Geral

• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 4t2o59

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Vaga de Garagem, Penhora

  Categorias: Geral

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 3y6wt

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 6h4g56

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.

  Palavras chave: Cessão de Direitos Possessórios, Concorrência Pública

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• 14/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO! 355g2l

  Pela primeira vez em sua história, IRIB fará transmissão ao vivo de Encontro Nacional!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Transmissão

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• 14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 5x5jk

  A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.

  Palavras chave: Governo Federal

  Categorias: Geral

• 14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR 215119

  Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Casamento Homoafetivo

  Categorias: Geral

• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 433s3o

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ, Tecnologia, Registro de Imóveis

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• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 3i5x2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.

  Palavras chave: Servidão Predial, Imóvel Dominante, Imóvel Serviente

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