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Últimas Notícias

• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 1s54u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Cancelamento

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• 29/10/2024 - Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer. 357y

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024, PJe 25/09/2024.

  Palavras chave: Inventário, Doação, Direito de Acrescer

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• 28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 454v1j

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontante, Anuência

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• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4x3m6e

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.

  Palavras chave: STJ, Direito das Sucessões, Jurisprudência em Teses

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 3u505a

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.

  Palavras chave: PL n. 2.485/2024, Penhora, Valor

  Categorias: Geral

• 28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro 1w332t

  Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.

  Palavras chave: Podcast, Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 48696e

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 5x2n4q

  Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Dia 3

  Categorias: Eventos

• 24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! 2f3tk

  Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Segundo Dia

  Categorias: Geral

• 23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO! 6i1em

  Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Abertura, 1º Dia

  Categorias: Eventos

• 22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 54637

  Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Credenciamento

  Categorias: Eventos

• 22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 715y6v

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.

  Palavras chave: Usucapião, Inventário, Regularização Registral

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• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 254l65

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.

  Palavras chave: STJ, Informativo de Jurisprudência

  Categorias: Geral

• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 4z695a

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 405g5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.

  Palavras chave:

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• 22/10/2024 - COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL! 74k5w

  Celebrando 50 anos de existência, IRIB promove em Brasília/DF o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!

  Palavras chave: XLIX Encontro

  Categorias: Eventos

• 21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis 2v1814

  Mudanças implementadas pela CEF arão a valer a partir de 1º de novembro.

  Palavras chave: Terra, CEF, Financiamento

  Categorias: Geral

• 21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 12s5s

  Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.

  Palavras chave: G1, Vila de Jericoacoara

  Categorias: Geral

• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 2s4tu

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. 1s3d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação

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