2y6c2s

Últimas Notícias

• 17/01/2025 - Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 1p5e2t

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

  Palavras chave: LC n. 214/2025, IBS, CBS

  Categorias: Geral

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 6i1r3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.

  Palavras chave: Usucapião, Domínio Útil

  Categorias:

• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 4g3r

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Bem de Família, Pessoa Jurídica

  Categorias:

• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram a5e5h

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.

  Palavras chave: Instagram

  Categorias:

• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 451757

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.

  Palavras chave: CGJAM, Delegatários

  Categorias: Geral

• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 4y1r6j

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: CEJ/CJF, Crises Ambientais, Enunciados

  Categorias: Geral

• 16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 3j5b6p

  PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.

  Palavras chave: PL n. 4.720/2024, PMCMV, Desastres Naturais

  Categorias: Geral

• 16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 m1k19

  Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.

  Palavras chave: CENoR, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

  Categorias:

• 16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro 4c1s4n

  Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!

  Palavras chave: TAC7, 3º Gestão e Finanças para o Futuro

  Categorias:

• 16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. z70s

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Operadores de Dados, Auditoria

  Categorias:

• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 3c6i47

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. s3t3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Liberação Parcial

  Categorias:

• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 1xu3o

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.

  Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Usucapião, Bem Público

  Categorias:

• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 1u5u5x

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Quilombola

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 1h4t4q

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.

  Palavras chave: STF, Imobiliária, ITBI

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 3s324d

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.

  Palavras chave: PID 2024, CNJ

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial i4tg

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 55u57

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.

  Palavras chave: RDI, 2º Semestre, 2025

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 176ys

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 324/2025, Multa, Patrimônio da União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 6w5h24

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.

  Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano

  Categorias: Geral