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Últimas Notícias

• 16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. z70s

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Operadores de Dados, Auditoria

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• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 3c6i47

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. s3t3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Liberação Parcial

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• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 1xu3o

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.

  Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Usucapião, Bem Público

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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 1u5u5x

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Quilombola

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 1h4t4q

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.

  Palavras chave: STF, Imobiliária, ITBI

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 3s324d

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.

  Palavras chave: PID 2024, CNJ

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial i4tg

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 55u57

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.

  Palavras chave: RDI, 2º Semestre, 2025

  Categorias: Geral

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 176ys

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 324/2025, Multa, Patrimônio da União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 6w5h24

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.

  Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano

  Categorias: Geral

• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 6d1x1r

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.

  Palavras chave: Feliz Natal

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• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 42585j

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 1e6z6b

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.

  Palavras chave: PL n. 375/2024, ALES

  Categorias: Geral

• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 4r254j

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.

  Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Meios Eletrônicos, Registros Públicos

  Categorias: Geral

• 23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 24711v

  Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.

  Palavras chave: Memórias, Flauzilino Araújo dos Santos, ANOREG/SP

  Categorias: Geral

• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 aj45

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.197/2024, CMN, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 6b3927

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Pessoa Jurídica, Edital

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• 23/12/2024 - Champagne na laje t2t2f

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/12/2024 - Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Condomínio edilício – instituição. 4s2m5p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008876-97.2024.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/12/2024 e publicada em 12/12/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Condomínio Edilício

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