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Últimas Notícias

• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores 602ro

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Vídeo, Henrique Prata

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 5a2k19

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.

  Palavras chave: CN-CNJ, CNIB 2.0, Decisão

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3c250

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q253e

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 2/2025, Crédito de Carbono

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3o365c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.

  Palavras chave: Nota de Crédito Rural, Competência registral

  Categorias:

• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade. hg3l

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora, Indisponibilidade

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• 22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar 4q3e39

  Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Ranking, TJSC

  Categorias: Geral

• 22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 2s4f

  A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Concursos

• 22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 5h2vf

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.

  Palavras chave: CONREF 2025

  Categorias: Eventos

• 22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 424y6o

  Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.

  Palavras chave: PL n. 2.604/2024, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 22/01/2025 - Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024 1q3eq

  Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.

  Palavras chave: STF, Repercussão Geral

  Categorias: Geral

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 415w19

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 143s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Georreferenciamento

  Categorias:

• 21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum. 1o5v

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.

  Palavras chave: Convenção de Condomínio, Tempus Regit Actum, Loteamento Irregular

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• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 3n1n4s

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO 196f3z

  Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.

  Palavras chave: TJGO, GISE

  Categorias: Geral

• 21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 57a1n

  Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.

  Palavras chave: TJAM, Solo Seguro, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números” 3a263f

  Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.

  Palavras chave: Cartório em Números, ANOREG-BR

  Categorias: Geral

• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 186v

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.

  Palavras chave: CNN/CN/CNJ-Extra, YK Editora

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• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 2i6y57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Distrato

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