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Últimas Notícias

• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 1t46p

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli

  Palavras chave: Eduardo Condorelli, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), legislação ambiental, avanço da fronteira agrícola, áreas protegidas, Agência Senado

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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 3i6l4n

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

  Palavras chave: Agência Senado, áreas de risco, planos diretores, projetos de parcelamento do solo, ,carta geotécnica, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), decisão terminativa

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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 2x466u

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09

  Palavras chave: aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, comisssão de agricultura

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• 13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultraa a marca de 170 mil visitas 284o4s

  Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 os únicos em um só dia

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• 14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora 5w5n4k

  A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário

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• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 6i4j6h

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado

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• 13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 4n4u1d

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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 5b5832

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro

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• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional y1f4j

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema

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• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 314917

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado

  Palavras chave: Tribunal de Justiça do Estado, presidente Raimunda Gomes Noronha, TJPA, Santarém, Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Conselho Nacional de Justiça

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• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 5d3r19

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável

  Palavras chave: senador Anibal Diniz (PT-AC), Novo Código Florestal, Senado, desenvolvimento sustentável, Agência Senado

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• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 2s4k3t

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida

  Palavras chave: 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, Comarca de Lages, ação de cobrança, Residencial Cacimba, atraso no pagamento do condomínio, TJSC

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• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS zwa

  Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico

  Palavras chave: TJMS, Ivinhema, 24ª Comarca Digital de Mato Grosso do Sul, processos digitais, peticionamento eletrônico

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• 12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 2q3k58

  A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada

  Palavras chave: imóvel tombado, IPHAN, trf1

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• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal f1n70

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ

  Palavras chave: código florestal

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• 12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 2w5sn

  Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi

  Palavras chave: tjrs, panambi

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• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 44t6o

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos

  Palavras chave: cartórios bahia, jaques wagner

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• 09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4ky52

  Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro

  Palavras chave: terras estrangeiros, agu, senador Waldemir Moka

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• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 4f4056

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente

  Palavras chave: bahia, cartórioa bahia, cnj

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• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 3dl14

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