2y6c2s

Últimas Notícias

• 06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 3192c

  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades

  Palavras chave: Secretaria de Primeira Instância, SPI, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Guaratinguetá, workshops sobre Eficiência dos Serviços Cartorários, Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz, Roseira

  Categorias:

• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado u835

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico

  Palavras chave: TJMS, Mato Grosso do Sul,Costa Rica, 23ª Comarca Digital do Estado, processo eletrônico,peticionamento eletrônico

  Categorias:

• 05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 4a1x22

  Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE

  Palavras chave: facebook, irib, eu quero uma inscrição, fortaleza, encontro nacional

  Categorias:

• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 6s511j

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas

  Palavras chave: Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Ministério Público do Rio Grande do Norte, MPRN, Fórum Brasil de Apoio e Intercâmbio a Cooperativas Evangélicas, Fobraice, programa habitacional frustrado, ação judicial

  Categorias:

• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2e2s29

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente

  Palavras chave: juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira, Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Amsterdã, carta de adjudicação, imóvel, TJGO

  Categorias:

• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 4v1w44

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol

  Palavras chave: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Usucapião, moradora de Natal, Imóvel, bairro Tirol, TJRN

  Categorias:

• 05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa b3w1x

  Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais

  Palavras chave: Tribunal de Justiça, Município de Biguaçu, indenização por danos morais e materiais, Edison Antônio de Oliveira, alagamentos constantes no imóvel, TJSC

  Categorias:

• 05/09/2011 - Rollemberg destaca pesquisa com perfil do desmatamento na Amazônia 5q4e40

  Senador registra que quase metade da área desmatada na Floresta Amazônica foi convertida em "pastos limpos"

  Palavras chave: rollemberg, desmatamento, amazônia

  Categorias:

• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 2j412f

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social

  Palavras chave: Advocacia-Geral da União, AGU, Justiça Federl, Território Quilombola "Comunidade de Santa Joana", Curupuru, Mirinzal, Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2009

  Categorias:

• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 3w112z

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade

  Palavras chave: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Projeto de Lei 1382/11, deputada Andreia Zito, Marinha, Exército, Aeronáutica, Agência Câmara de Notícias

  Categorias:

• 02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos 4z326u

  As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora

  Palavras chave: TJMG, viúvo, Belo Horizonte, herança, posses adquiridas em regime de comunhão universal, 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

  Categorias:

• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 1l6r8

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005

  Palavras chave: Plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, decreto do presidente da República, imóvel Fazenda São José, Mirandópolis, Mandado de Segurança (MS) 25870, decreto presidencial de 11 de novembro de 2005

  Categorias:

• 02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 5k4k3r

  Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros

  Palavras chave: Advocacia-Geral da União, AGU, Fazendas Batalha, Santa Clara, Estância Santa Cecília, Sítio Santa Helena, Descalvado, Bairro de Capão Preto, São Carlos, Miguel da Silva Lima, Rosana Losano da Silva Lima

  Categorias:

• 01/09/2011 - TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis 6h1m6b

  Tribunal entende que a averbação prévia do contrato de locação é requisito essencial ao exercício do direito de preferência

  Palavras chave:

  Categorias:

• 01/09/2011 - IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição 4ug70

  Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente

  Palavras chave:

  Categorias:

• 01/09/2011 - TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado p534n

  Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de cartórios não oficializados

  Palavras chave:

  Categorias:

• 01/09/2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios 516e62

  Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário

  Palavras chave:

  Categorias:

• 01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados 233ho

  Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais

  Palavras chave: Câmara, Projeto de Lei 914/11, Valmir Assunção (BA), Marcon (RS) e Luci Choinacki (SC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, alienação de imóveis rurais penhorados

  Categorias:

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária 5661j

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária

  Palavras chave: Câmara, Projeto de Lei 940/11, Marcon (RS), Luci Choinacki (SC), Valmir Assunção (BA), juros compensatórios, União, desapropriação, reforma agrária

  Categorias:

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 3f6q4v

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos

  Palavras chave: Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Belém, PA, terrenos de marinha, Constituição, União

  Categorias: