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Últimas Notícias

• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado 3l4bl

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil

  Palavras chave: Homero Pereira, insegurança jurídica, compra de terras brasileiras por estrangeiros, PR-MT, projeto de lei

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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados 4e3l1e

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, aporte e F

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, perita criminal especializada em documentoscopia e grafoscopia, Wanira Oliveira de Albuquerque, écnicas de identificação, documentos falsificados, IRIB, Fortaleza/CE

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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização i4w2n

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ

  Palavras chave: Estado do Pará, fundo de modernização dos cartórios, segurança, registro de imóveis rurais e urbanos, Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Tribunal de Justiça do Pará TJPA, Projeto de Lei, Assembleia Legislativa paraense

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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 4p3c2y

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município

  Palavras chave: Bandeirantes Incorporações Engenharia, condomínio, Rua das Orquídeas, bairro da Cohama, São Luís, área de proteção permanente (APP), Lei nº. 4.669, de outubro de 2006, Plano Diretor do município, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA

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• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras l1g4m

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, IRIB, Fortaleza/CE, obras jurídicas, “A Previdência Social e o Registro de Imóveis”, Ulysses da Silva, “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral”, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza,

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• 20/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 6s5z2n

  Tema foi discutido pelo registrador Hércules Benício e pelo desembargador Marcelo Guimarães

  Palavras chave: Hércules Benício, Marcelo Guimarães, jurisprudência, encontros irib

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• 20/09/2011 - Segurança jurídica na manifestação da vontade e a consolidação como direito real v5sa

  contou com a participação do juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar e do registrador Eduardo Pacheco

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• 20/09/2011 - “O princípio da concentração é sinônimo de segurança jurídica” 3w5y1p

  A afirmação é do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, que abordou o tema no Encontro Nacional do IRIB

  Palavras chave: concentração, segunça jurídica, joão lamana paiva

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• 20/09/2011 - TJDFT: Construtora e cooperativa terão que pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel 3m6q2o

  Casal entrou na justiça após quase um ano de espera, além do prazo previsto

  Palavras chave: Ressarcimento por perdas e danos, atraso, Juiz da 15ª Vara Cível, Real Construções e Comércio, RECCOL, Cooperativa Habitacional dos Servidores do Serpro de Brasília, COOHASE, TJDFT

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• 20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial 4d5c4j

  Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS

  Palavras chave: Diário da Justiça, edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, audiência pública, escolha das serventias, candidatos aprovados,Tribunal Pleno do TJMS

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• 20/09/2011 - TRF: Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei 4w5i1q

  Município de Aparecida de Goiânia pedia em processo o fim de penhora sobre imóvel de sua propriedade

  Palavras chave: TRF /1.ª Região, Município de Aparecida de Goiânia (GO), penhora sobre imóvel de sua propriedade, desapropriação, Lei Municipal 1.087/1992

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• 20/09/2011 - O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica 6t3x51

  Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB fez uma reflexão acerca da função do registro

  Palavras chave: registro imóveis, segurança jurídica, emanuel costa

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• 20/09/2011 - O registro de direitos diante da crise imobiliária global 3m684r

  Palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Viegas de Lima, encerrou o primeiro do Encontro Nacional

  Palavras chave: XXXVIII Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE, crise imobiliária global, registro de direitos, advogado, professor titular de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas de Lima

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• 20/09/2011 - Encontro Nacional tem a presença de 300 registradores de imóveis de todo o Brasil 3io6g

  Solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira, 19/9

  Palavras chave: XXXVIII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis, solenidade de abertura, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Fortaleza/CE, "A Segurança Jurídica no Registro de Imóveis”, registradores de imóveis

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• 19/09/2011 - Encontro debate a natureza jurídica da atividade registral 17414m

  Luiz Egon Ritcher propôs reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral

  Palavras chave: Luiz Egon Ritcher, delegação função pública, notorial, registral

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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 51471z

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente

  Palavras chave: selagem eletrônica, registro de imóveis, Gilson Lemes, Alysson Rodrigues

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• 19/09/2011 - TJSC: Promessa de regularização de loteamento não garante registro de terreno 3y1r28

  Mantida decisão que julga improcedente ação contra as partes que fizeram permuta de terras irregulares

  Palavras chave: 4ª Câmara Civil do TJ, 1ª Vara de Fraiburgo, registro de imóveis, cartório, permuta de terras, regularização do loteamento, registro dos terrenos, TJSC

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• 19/09/2011 - Quais os benefícios das novas tecnologias para o registro de imóveis? 483z4i

  Tema foi apresentado pelo consultor em sistemas para área registral, Luiz Antonio Werner

  Palavras chave: novas tecnologias, registro imóveis, encontro nacional, Fortaleza/CE, Luiz Antonio Werner

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• 19/09/2011 - TRT: Mantida penhora sobre imóvel que sócio executado alegava ser bem de família 36m3f

  Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação

  Palavras chave: 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, embargos, imóvel penhorado, bem de família, Lei 8.009/1990, “é indevida a penhora”, TRT 15ª Região

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• 19/09/2011 - Gestão empresarial para serviços notariais e de registro 2q1q25

  Bruno do Valle mostrou como ocorre o processo de recepção de títulos e documentos

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Bruno do Valle Teixeira, Serra/ES, gestão empresarial para serviços notariais e de registro, XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza/CE

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