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Últimas Notícias

• 06/12/2011 - Prêmio Qualidade Total reconhece os melhores cartórios brasileiros 721k19

  Concedida pela Anoreg-BR, a premiação busca a melhoria da qualidade e produtividade dos serviços notariais e registrais

  Palavras chave: Prêmio Qualidade Total (PQTA), Anoreg-BR, cartórios, premiação

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• 06/12/2011 - TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral 4d1d1b

  A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012

  Palavras chave: Registradores e notários,Tocantins, Sistema de Gestão Integrada, CGJ, TJTO, nova ferramenta

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• 06/12/2011 - TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado 1i93f

  O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas

  Palavras chave: SDI-2, TST, usucapião, impenhorabilidade do imóvel, dívidas trabalhistas

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• 05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos t6w3s

  O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade

  Palavras chave: Ministério das Cidades, Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, Brasília, o portal Brasil em Cidades. Esse novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade.

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• 05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 1l3ow

  A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos

  Palavras chave: Ascom, Delegacia da Receita Federal do Brasil, Curitiba, Operação Nazca, irregularidade, imóveis mapeados

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• 05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 4y6x24

  “O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira

  Palavras chave: Código Florestal, Plenário, Sistema Nacional de Defesa Civil, preservação das florestas nacionais, Senado

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• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 2wq5l

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros

  Palavras chave: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Incra, imóveis rurais, audiência, Senado

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• 05/12/2011 - Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge 6h3c3b

  Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particulares

  Palavras chave: Câmara, comunhão parcial de bens, cônjuge sobrevivente, Projeto de Lei 1878/11, herança

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• 02/12/2011 - TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida 1p4a68

  O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço

  Palavras chave: TJMT, Amazônia Legal, serviços cartorários

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• 02/12/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral 1j174f

  Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE

  Palavras chave: Eduardo Augusto, Lamana Paiva, evento,TJPE

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• 02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 1vu5l

  A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área

  Palavras chave: AGU, TRF1, Floresta Nacional do Bom Futuro, Rondônia, legislação ambiental, desocupação da área

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• 01/12/2011 - IRIB Responde: Locação - ata notarial – averbação. Direito de preferência. 5o5v6b

  Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.

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• 01/12/2011 - TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem. 32541c

  Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.

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• 01/12/2011 - Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização 6s3kn

  A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados

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• 01/12/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 5m6l4h

  Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial

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• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 536r4q

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"

  Palavras chave: AGU, Ações de Desapropriação por Interesse Social, assentamento, grandes áreas improdutivas, Maranhão

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• 01/12/2011 - AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular 4zr12

  Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via

  Palavras chave: AGU, reintegração de posse, Minas Gerais

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• 01/12/2011 - TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 49631k

  Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial

  Palavras chave: candidatos aprovados, TJCE, termo de investidura, concurso dos cartórios

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• 01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 2j685e

  A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas

  Palavras chave: Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Programa Terra Legal, União na Amazônia

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• 29/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade. 6u6l3o

  Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.

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