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12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos 5w5m3c
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.
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12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos 5c3h6v
Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
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12/03/2021 - Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada 4ua3d
Letras de Crédito Imobiliário são os principais depósitos da CHB, segundo Fundo Garantidor de Crédito.
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12/03/2021 - Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates 1c5m6g
Manifestações ocorreram nos grupos de WhatsApp do IRIB.
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12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB 51o4j
Em ambiente aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
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11/03/2021 - Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021 v4f3q
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
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11/03/2021 - Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun 2q542m
Obra é recomendada para ampliar conhecimento sobre o regime constitucional da atividade notarial e registral.
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11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico 1b2n1m
Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.
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11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada 5s3d24
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.
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11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 3r5k32
Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
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11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral 546q5u
Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.
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10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis 5jg6t
Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais u5x5w
A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021 214e43
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021 4iv2s
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 1d6z4f
Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 6d6p6r
Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
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09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF 6j3x6f
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada 272i23
Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje 2c341
Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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