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Últimas Notícias

• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas 3r70x

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
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• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 204d14

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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• 24/01/2025 - Novos Delegatários são investidos pelo TJAC 8635s

  Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q253e

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3c250

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 5a2k19

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores 602ro

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 6k643w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 34247

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 415w19

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
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• 22/01/2025 - Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024 1q3eq

  Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
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• 22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 424y6o

  Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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• 22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 5h2vf

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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• 22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar 4q3e39

  Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3o365c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 186v

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
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• 21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números” 3a263f

  Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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• 21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 57a1n

  Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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• 21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO 196f3z

  Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
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• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 3n1n4s

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
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