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• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 2q6s4n

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 2a3b1j

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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• 27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 5d185g

  Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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• 26/01/2011 - CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público 5i4h50

  Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco
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• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais 4th2h

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos h2e2m

  Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 5j7156

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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• 25/01/2011 - Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros 1t3l4z

  O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário
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• 24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco x1v1x

  Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
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• 24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 3z496q

  Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
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• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 1d6n10

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 621b1p

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo 73212o

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria 44103a

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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• 21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 4w2i57

  O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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• 19/01/2011 - Cartórios do interior do Nordeste pedem papel de segurança para certidões 592n3o

  O processo de solicitação começou no início do mês nas capitais nordestinas
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• 19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 3z5ll

  “Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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• 19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 5k7016

  Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 5x3671

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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• 18/01/2011 - Bonito, no Mato Grosso do Sul, receberá o 27º Encontro Regional 5n5860

  Evento será promovido no período de 24 ao dia 26 de março
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