2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional 6u4d23

  “Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
  Veja mais

• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos 721u8

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 1z1i4a

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 6c5n10

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 685j61

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
  Veja mais

• 04/11/2022 - STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias 4i441r

  O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral 1h5ky

  Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios 421x5b

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro a5q2

  O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Cerca de cem cartórios de registro civil receberão aumento da renda mínima 3x5e22

  Reunião que tratou do aumento da renda mínimo dos cartórios ocorreu na Presidência do TJAL hoje.
  Veja mais

• 03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4 19677

  O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro 594q1y

  Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial 2t6d4n

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de anteados falecidos para processo de dupla nacionalidade 6w101a

  Erros eram comuns na época da imigração.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva y6p2t

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Serviços Notariais e de Registros terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 6vf22

  Também ficou definida a prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão.
  Veja mais

• 26/10/2022 - JF de Umuarama (PR) nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos 3d4a2o

  A falta de registro das terras em nome da União não obsta o reconhecimento de seu domínio.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária 2m5n2l

  Apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí 2l1ic

  Implantação foi realizada pela Portaria Nº 4561/2022.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto 6i6m66

  O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
  Veja mais