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15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários 3k4a2j
Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
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12/05/2023 - Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS 6g3f3j
Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra.
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12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 595c2g
Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
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11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 5b3c20
Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
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11/05/2023 - Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos 1f255j
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador 47715n
Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios 2h1n4c
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre 3f463d
Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
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08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais 43411
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores 2ef5h
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 6aj1r
Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo 3e65i
A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021 21gg
O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 4g5520
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas 3ky37
Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
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04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se 4d6f4t
Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí 2b3j2o
A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
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02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 4n1927
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação 69t5f
Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
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28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país 4m6759
Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RN).
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