2y6c2s

Últimas Notícias

• 29/09/2015 - Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência. 6u501k

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de instituição de condomínio em imóvel onde não constam as medidas perimetrais.
  Veja mais

• 28/09/2015 - TRT3 considera inviável realização de penhora sobre direito possessório discutido na Justiça Comum 3a2l5z

  A comprovação da propriedade do imóvel somente se faz por meio da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente
  Veja mais

• 24/09/2015 - Doação – ascendente a descendente – anuência. 6t6h5x

  Questão esclarece dúvida acerca da doação de ascendente a descendente sem a anuência dos demais descendentes.
  Veja mais

• 23/09/2015 - TJRO: Corregedoria reformula as Diretrizes Gerais dos Cartórios 3c5n3r

  Provimento nº18 revoga o nº 26 e impõe várias reformulações, sobretudo no acompanhamento das atividades cartorárias, agora todas informatizadas
  Veja mais

• 22/09/2015 - Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA 95u24

  Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem ser restringidas ou proibida
  Veja mais

• 22/09/2015 - Incorporação imobiliária. Permuta. Fração de terreno por área construída. 161k1w

  Questão esclarece dúvida acerca da permuta de fração de terreno por área construída, quando não existe definição das unidades autônomas.
  Veja mais

• 17/09/2015 - Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio. 293020

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de assentimento do Conselho de Defesa Nacional para doação de imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional.
  Veja mais

• 15/09/2015 - Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência. 675v55

  Questão esclarece dúvida acerca do limite para aumento de área nos casos de retificação das dimensões do imóvel.
  Veja mais

• 12/09/2015 - O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais 274r4y

  teve a participação da registradora de imóveis portuguesa Madalena Teixeira e do membro da I-Brasil Manuel Matos
  Veja mais

• 11/09/2015 - Gestão documental e preservação de documentos eletrônicos em documentos confiáveis 4f3y3e

  Thiago de Oliveira Vieira e Nataly Cruz demonstram como ferramentas da arquivologia podem contribuir para a atividade notarial e registral
  Veja mais

• 09/09/2015 - MPF recomenda critérios para disponibilização de unidades do Minha Casa Minha Vida 604o5l

  Um dos critérios é que sejam priorizadas as inscrições mais antigas, preservando a data do primeiro cadastro do interessado, independentemente das datas de atualização cadastral
  Veja mais

• 09/09/2015 - CEF deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos x213r

  Compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Pará, receberão R$ 1,5 mil
  Veja mais

• 08/09/2015 - TJDFT segue correicionando cartórios extrajudiciais 75y2q

  A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias
  Veja mais

• 08/09/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira. h5v2x

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade do atestado de idoneidade financeira do incorporador.
  Veja mais

• 04/09/2015 - Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE 4t436

  O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário
  Veja mais

• 03/09/2015 - MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados 4s4q27

  Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural
  Veja mais

• 03/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura. 653r5

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
  Veja mais

• 01/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza auditoria em processo de reforma agrária do Incra 5m6x42

  Intenção é verificar se há condições instalação das obras de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades agropecuárias
  Veja mais

• 01/09/2015 - CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca. 1e2b43

  Não é possível a averbação de escritura pública de rerratificação de constituição de garantia hipotecária, em razão de alteração de elemento essencial da hipoteca, tendo em vista o aumento do valor da dívida garantida, sendo necessária a constituição de nova hipoteca.
  Veja mais

• 01/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental. 3k685b

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de licenciamento ambiental para Regularização Fundiária de Interesse Social.
  Veja mais