Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
16/05/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE) 4b1t6p
Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocupam irregularmente as áreas de praia no município.
Veja mais -
19/02/2018 - CORI-MG atua no Programa Concilia BR-381 e Anel 6z6z2f
O Programa foi criado pela Justiça Federal e Dnit. O vice-presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos, e Claudius Vinícius Leite Pereira, diretor-presidente da Urbel, estiveram presentes na solenidade de entrega das certidões de títulos de propriedades às 200 famílias reassentadas no Programa.
Veja mais -
07/12/2016 - Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa r1817
Os verbete 121 registra interpretação pacífica da 2ª Seção, a respeito da competência da Justiça Federal para decidir sobre cobertura securitária no SFH
Veja mais -
06/12/2016 - TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica 5q3t2g
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federal de Mato Grosso
Veja mais -
02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 2a2s2d
Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
Veja mais -
29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal 4k6c39
Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
Veja mais -
24/11/2016 - STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem 2r3k5f
O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal
Veja mais -
28/10/2016 - TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha 2my12
A ocupante de um terreno de marinha procurou a Justiça Federal para tentar anular a demarcação feita pela União e não ser cobrada pelo seu uso
Veja mais -
27/10/2016 - TRF3 anula sentença proferida após acordo entre as partes 5g1j5o
Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal
Veja mais -
17/10/2016 - Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria para proprietário de terras 1f24t
A atuação ocorreu após o proprietário dos bens ajuizar ação na Justiça Federal de Silvânia/GO pleiteando o benefício
Veja mais -
13/09/2016 - TRF4: Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária 4vr3e
O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4
Veja mais -
22/08/2016 - MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf 13202s
O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade
Veja mais -
20/07/2016 - Justiça Federal do DF determina desocupação de imóvel da Funarte 573t
A 17ª Vara também determinou a expedição de mandado liminar de reintegração de posse no edifício sede da fundação, em Brasília, ocupado pelo Movimento Ocupa Minc-DF
Veja mais -
18/07/2016 - Estadão: Justiça Federal vê risco de ‘devastação total’ e suspende obras da Riviera São Lourenço, em São Paulo 3i3d5t
O empreendimento tem atualmente cerca de 60% de sua área ocupada, com mais de 11 mil unidades habitacionais, distribuídas entre 2000 casas e 200 edifícios, entre outros
Veja mais -
01/07/2016 - TRF4: Terrenos desapropriados para ampliação de aeroporto de ville terão nova avaliação 3a4w1t
Os terrenos pertencem à agremiação recreativa Clube dos 21 e têm mais de 19 mil metros quadrados. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal de ville autorizou a desapropriação dos imóveis
Veja mais -
25/05/2016 - Família vai ter que desocupar terras da reforma agrária em Hulha Negra/RS 572k4k
Em fevereiro, o Incra ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Federal
Veja mais -
24/05/2016 - Ministro do STF remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual 4x24s
Na ação, o Incra pretendia a declaração de invalidade de título de propriedade expedido pelo Iteraima
Veja mais -
10/05/2016 - CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo C l4t4d
O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio
Veja mais -
06/05/2016 - Recuperação do Rio Doce: acordo da AGU com mineradoras é validado pela Justiça 5434u
A confirmação é o respaldo da Justiça Federal a todo o conjunto de ações de recuperação da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG
Veja mais -
01/02/2016 - TRF4 nega reintegração de posse de terreno às margens da BR-101, em Itapema/SC 5s585x
A decisão é em caráter temporário, a ação ainda será julgada pela Justiça Federal
Veja mais