2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/02/2011 - São Paulo: começa o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro 111b6c

  Tribunal de Justiça realizou ontem as provas de remoção. As de provimento serão no dia 27
  Veja mais

• 15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais 272464

  As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
  Veja mais

• 14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 2kh

  Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
  Veja mais

• 14/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios 6f1i69

  Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
  Veja mais

• 14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina 516m5f

  A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
  Veja mais

• 02/02/2011 - Lei do Inquilinato 6x6ln

  Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
  Veja mais

• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal 2k503

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
  Veja mais

• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos h2e2m

  Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
  Veja mais

• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 5j7156

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
  Veja mais

• 24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco x1v1x

  Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 3z5ll

  “Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
  Veja mais

• 13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 3v1d50

  Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
  Veja mais

• 20/12/2010 - Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais 1q6i28

  A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis 2f4d1z

  Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
  Veja mais

• 07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária 2w2g42

  A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
  Veja mais

• 19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou 52642n

  Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
  Veja mais

• 06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas q6y47

  Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
  Veja mais

• 05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais 2y5g73

  A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
  Veja mais

• 05/09/2010 - Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário 5k6pz

  Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 28/02/0202 - STJ - Procuração com poderes gerais e irs não serve para alienação de imóvel não especificado 6m6j3c

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio tenha sido feito com base em procuração que concedeu poderes amplos, gerais e irs, tal documento não especificava expressamente o bem alienado – não atendendo, portanto, os requisitos do parágrafo 1º do artigo 661 do Código Civil.
  Veja mais