2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 461t3n

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  Veja mais

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 237332

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 34247

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
  Veja mais

• 13/06/2024 - CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados 5v2o4o

  Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 4s3d3v

  Somente no ano ado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” 226d33

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 4z4z5a

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
  Veja mais

• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas 3zm5s

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
  Veja mais

• 27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente c5e4w

  Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
  Veja mais

• 28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade 711010

  De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 5je1v

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 5t625i

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
  Veja mais

• 14/06/2023 - AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena 4r4i2e

  Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
  Veja mais

• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas 6ra41

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
  Veja mais

• 12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel ado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade 4o533u

  Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
  Veja mais

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 685j61

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Membro da RI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária 2g6b1z

  Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis 34g60

  Prefeito entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais 5x1h3r

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
  Veja mais

• 01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis 546l3u

  A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
  Veja mais