2y6c2s

Últimas Notícias

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2o2j69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 2lk17

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível a6b1t

  O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 4b1e63

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
  Veja mais

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 1h5j6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 20x71

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 6f1j4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  Veja mais

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários e6j6q

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 1r3n2t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6m1k24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 1c205u

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 1v5668

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade. 2df39

  STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 1vk57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  Veja mais

• 17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril r92m

  Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 45v3i

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 5521w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  Veja mais

• 17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil 6r145m

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
  Veja mais

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 451p37

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 1i3a6u

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais