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26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais 6m6a4w
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ 2j4g1k
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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03/05/2022 - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp 14554f
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
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02/05/2022 - CGJAM divulga lista de Serventias vagas 3e5t5z
Medida atende determinação do Conselho Nacional de Justiça.
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29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias 4z3p9
As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
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25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG 1j1b5d
Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
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13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas 3g2t2t
Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
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12/04/2022 - A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade 4q2cg
Confira o artigo de autoria de Samara Léda publicado no Migalhas.
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07/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça aplica segunda fase do concurso das Serventias Extrajudiciais 49d6p
A previsão é de que o gabarito das provas seja divulgado no fim de abril, no site do IESES
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05/04/2022 - LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ 1y6d
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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05/04/2022 - Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais 593d23
Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais.
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01/04/2022 - Visita virtual reúne com Serventias Extrajudiciais 2m283l
Presidência do TJPA ressaltou canal direto e permanente de diálogo com cartorários.
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01/04/2022 - Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3 3b3tt
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
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31/03/2022 - Inspeções nos cartórios extrajudiciais voltam a ser presenciais em AL 561i3v
Juízes Corregedores Permanentes devem comparecer nas serventias extrajudiciais, após dois anos de fiscalização no modelo virtual.
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17/03/2022 - Leis de Santa Catarina que autorizaram a criação de novos Cartórios são declaradas constitucionais 75x17
De acordo com STF, a criação das Serventias Extrajudiciais foi pautada pelo interesse público regional sem ofensas à Constituição Federal.
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17/03/2022 - CGJ e CNJ reforçam papel das serventias extrajudiciais na campanha Sinal Vermelho 263o6a
Comunicado foi enviado para as 578 serventias de Santa Catarina.
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11/03/2022 - Campanha regulariza débitos de serventias extrajudiciais 2i6b14
Adesão pode ser feita de 14 de março a 31 de maio.
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08/03/2022 - Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias rd63
Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do dia 25 de fevereiro.
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02/03/2022 - DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 39512x
Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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23/02/2022 - PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais 703p6g
Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.
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