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Últimas Notícias

• 31/05/2021 - Registro de Imóveis – Temas Selecionados – Apontamentos Pessoais 1d2a6

  Obra de autoria de Franciny Beatriz Abreu reúne artigos jurídicos sobre o Sistema de Registros Públicos no Brasil.
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• 23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial 43g1e

  Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 15/04/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro. 4e6j24

  Questão selecionada pelo IRIB Responde trata acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência em imóvel indisponível.
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• 01/04/2021 - Compra e venda – rescisão. Cláusula resolutiva expressa. Rio de Janeiro. 654v6t

  Questão selecionada para esta edição do IRIB Responde trata sobre averbação de rescisão de escritura de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 30/03/2021 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Procedimento registral. Paraná. 14493r

  A questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata do cancelamento do prazo de carência na incorporação imobiliária registrada. Confira!
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• 25/03/2021 - Indisponibilidade. Bem de família. Bahia. 2x4n1i

  Questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata sobre a indisponibilidade de bens em imóvel instituído como bem de família.
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• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais u5x5w

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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• 03/03/2021 - Instituto publica segunda parte do IRIB EM DEBATE sobre registro eletrônico de imóveis f7359

  ONR, formas de custeio e centralização de dados foram os temas tratados no artigo selecionado.
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• 13/10/2020 - Artigo – ConJur - A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi 2x2p4n

  Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de setembro.
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• 29/09/2020 - STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas 58142k

  A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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• 10/09/2020 - Artigo – Paranashop - LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek 1n6ft

  Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
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• 09/09/2020 - Clipping – Em Foque MS - Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira 1n711o

  Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção
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• 08/09/2020 - CNJ - Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9) 1x736y

  Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção
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• 17/08/2020 - Clipping – Seleções - Como documentos digitalmente e com validade jurídica 6ea2l

  Atualmente, é possível documentos sem sair de casa.
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• 11/05/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Abertas inscrições para seleção de respondente interino de cartórios dos distritos de Bacilândia e Serra Dourada 3c614g

  Podem ser feitas até 18 de maio as inscrições para seleção de respondente interino para o Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos e Oficialato de Contratos Marítimos dos distritos judiciários de Bacilândia e Serra Dourada
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• 28/01/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite 5d406p

  Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua atividade típica, alterando pela segunda vez o teor do artigo 22 da Lei 8.935/1994
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• 17/01/2020 - Clipping – VFK Educação - 1ª Fase Cartório Alagoas – A VUNESP abriu prazo para ressarcimento de despesas com transporte e estadia arcadas pelos candidatos presentes na aplicação da prova 2q354d

  A Fundação VUNESP, tendo em vista o disposto no Comunicado nº 13/2019 publicado em 20, 22 e 23 de dezembro de 2019, que determinou o anulação da aplicação da Prova Objetiva de Seleção para o critério de Provimento no ingresso da titularidade do serviço.
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• 02/01/2020 - Clipping - Canal Rural - Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária 113m2f

  Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos istrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária 3nx2b

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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• 26/11/2019 - Clipping – Estratégias Concursos - Concurso Cartório RO: BANCA definida para Notário e Registrador 645n28

  O Tribunal de Justiça de Rondônia oficializou a escolha da banca do VI Concurso para Outorga das Delegações de Serviços Notariais e de Registro do Estado. O IESES, tradicional banca de concursos de cartório, ficará responsável pela seleção.
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