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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 5h2z3t
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 451p37
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 1i3a6u
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 434d4a
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 6k5553
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. r274e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB z5x6y
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6g4nk
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 4m4i5o
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 3jw60
TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. 584y3k
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 3z2py
Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 4y5q6e
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 2n6436
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 3v5r58
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 6h1m22
Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 3l5w21
Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS 6s2sq
Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 40584y
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 68u4n
Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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