30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária v4e2h

Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
Veja mais

29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 3h1z33

PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais

29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG 5a2p4z

PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RN e Registro de Imóveis.
Veja mais

29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 165i5p

TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
Veja mais

28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 2r1k5y

Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
Veja mais

28/08/2024 - TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado nh56

Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.
Veja mais

27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 1cm4e

José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
Veja mais

27/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS 386r17

será apresentado na tarde do dia 24/10 e terá três palestrantes.
Veja mais

27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 5o4h3t

Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
Veja mais

26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS f536a

será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
Veja mais

26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 6i436p

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
Veja mais

Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
Veja mais

26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 1u3k56

TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
Veja mais

23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 3x2235

Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
Veja mais

23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 4j2y4e

De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
Veja mais

23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 1o2a62

Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
Veja mais

22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 48653s

“A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
Veja mais

22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas 768b

Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
Veja mais

22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I 383m2o

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais

21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” 2mx3h

Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
Veja mais