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17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 3l3q5x
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
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16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 6h3eu
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
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12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias k3c6j
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
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12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 6fa1c
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 6b65n
As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
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09/05/2011 - ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias 5j3p64
Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
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05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 3t5k62
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
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04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis w2v6k
Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
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03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 231n3m
Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
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03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento c2u39
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
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29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 6xz6i
O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
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28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras 595r5b
Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
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26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 1fm
Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
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25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany 2468
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 6b3y5l
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
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19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 2fj22
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 6z41s
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3p1r6p
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6r2358
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 10666o
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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