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Últimas Notícias

• 28/04/2020 - Clipping – Meio Norte - Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita 4d482r

  Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - itido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19)
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• 13/04/2020 - Artigo – Migalhas - Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini 5lo60

  Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida
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• 23/03/2020 - CNJ - Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus b25v

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus.
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• 10/01/2020 - Artigo - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente! – Por Marcos Pontes 75va

  A Lei é aplicada a todas as pessoas físicas, ditas naturais, e jurídicas, sejam de direito público ou privado, alcançando todos que detenham base de dados para atender seus clientes, sejam associações, empresas, cooperativas, sindicatos, governos municipais, estaduais e o federal, além dos profissionais liberais, que devem também se adaptar aos seus requisitos.
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• 29/11/2019 - Artigo - As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino 4q3v48

  Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.
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• 24/09/2019 - Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas órias – Por Bernardo César Coura 3a5r4q

  Nos tempos de e-commerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas órias.
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• 20/09/2019 - Clipping – G1 – Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia v5n3p

  Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
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• 29/08/2019 - CORI/MG - Apoio à cidadania em Betim (MG) 2hs1q

  Os funcionários do Registro de Imóveis de Betim abraçaram o Projeto Apadrinhar Férias de Inverno, que promoveu atividades de lazer, esporte e cultura em 5 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
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• 06/06/2019 - Cédulas de crédito – atualidades, riscos e desafios serão abordados durante 38º Encontro de RI u241g

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 30/04/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro 1q5o2q

  O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.
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• 09/04/2019 - Clipping – O News - Para TJ de SC, arinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem família 91h3f

  Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com arinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do Estado, serviram para reforçar a argumentação de família que corria o risco de ver tal imóvel penhorado por conta de dívidas em discussão, por ser bem de família.
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• 07/03/2019 - Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo 494y41

  Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário quando precisa
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• 28/02/2019 - TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL 25146b

  Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, será investigada com rigor
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• 16/01/2019 - Clipping – Migalhas - Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH 16345e

  Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima.
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• 16/01/2019 - Clipping – ConJur - Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz 704w1o

  Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida.
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• 10/01/2019 - Clipping – Migalhas - Caixa pode cobrar taxa de istração e de risco de crédito nos contratos do SFH 5q1ey

  3ª turma do STJ também reconheceu que a taxa não é abusiva quando informada antecipadamente ao consumidor
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• 07/01/2019 - Clipping – O Tempo - Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta 5v2fw

  São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves, ficam surpresos ao constatarem que, apesar de terem pagado o valor integral do imóvel, não conseguem receber a escritura e seu registro de maneira que possam revender o bem
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios podem negar locação para Airbnb, explica especialista 25820

  Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos
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• 05/11/2018 - Clipping – G1 - Disputa judicial dificulta preservação de casarão tombado em Blumenau (SC) a1c

  Parte do telhado caiu, paredes estão rachadas e defesa civil teme que imóveis vizinhos sejam colocados em risco
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• 22/10/2018 - Clipping – O Diário do Litoral - Moradores do Jardim Nova República entregam documentos que garantirão escrituras de suas casas (Cubatão/SP) 1y2ns

  Essas famílias são remanescentes das que foram transferidas, há três décadas, de áreas de risco, como manguezais, morros e área industrial
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