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28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 154f3t
TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
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20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 1d6o1l
Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 1l1d4h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2o2j69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 1r3n2t
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 1o6k31
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural t2l5i
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 642g1c
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 2v5313
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação istrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial. 21n71
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.
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06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal. 1r6e59
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 6o592c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 1g4y5y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 61a43
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5k5u39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 6k643w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 3k2649
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. o1bm
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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11/12/2024 - Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial. 613i1y
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. aw5s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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