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18/06/2021 - Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida 706e3v
PL prevê exclusão do cálculo da renda familiar os benefícios da Previdência Social decorrentes de problemas de saúde.
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15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior q6y6q
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.
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09/06/2021 - Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 5i5h1k
Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
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01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo 5u562i
Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO) 4x2t51
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN) 3t2k2t
Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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13/05/2021 - Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP) 2s3y2y
Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões
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10/05/2021 - Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas 3b4i15
Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.
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06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre 6n1bs
Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos 26b44
A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
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23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados 3v4s4a
PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
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13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará 2e293q
Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser readas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS) 3nw5i
Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
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06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal 6z4h73
Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima 525z24
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL) 4c5f5t
Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
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19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis 6j5b6r
Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
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24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP) 601t31
Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.
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12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria 26v4i
Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021 6o4920
Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.
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